Termos de Uso
Condições gerais de uso do site e dos serviços oferecidos pela Licite.pro.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com as condições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer item, recomendamos que não utilize nossos serviços ou páginas.
2. Objetivo do site
Este site tem caráter institucional, informativo e comercial. As informações apresentadas têm por finalidade apresentar nossos serviços e auxiliar na tomada de decisão do visitante.
3. Caráter informativo
Todo conteúdo publicado tem natureza informativa e não substitui assessoria jurídica, contábil, financeira ou técnica especializada em casos concretos.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout — é de propriedade da Licite.pro ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual.
5. Limitação de responsabilidade
A Licite.pro não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações do site, nem por danos decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou uso indevido por terceiros.
6. Conduta do usuário
O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação brasileira e os direitos de terceiros. É proibido o uso de qualquer mecanismo automatizado que prejudique o funcionamento normal do site.
7. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente será sempre a publicada nesta página e entrará em vigor a partir da sua publicação.
